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A ABIARB/SINDIBOR e a ARESP participaram, nos
dias 13 e 14 de abril, do Diálogo com Autoridades Públicas,
encontro promovido pela FIESP e realizado na Alfândega da Receita Federal
do Porto de Santos (SP). As entidades foram representadas por seu
executivo, Reynaldo Megna.
A iniciativa integra um
esforço conjunto entre o Poder Público e a iniciativa privada com o
objetivo de fortalecer a cooperação institucional e aprimorar a capacidade
dos agentes de fiscalização na identificação de produtos piratas e de
outras práticas ilegais que impactam negativamente o comércio e a
competitividade da indústria nacional.
Durante o evento, foi apresentado um conjunto de exposições técnicas
abordando temas estratégicos, como a legislação específica dos setores
representados, as principais formas de ocorrência de irregularidades,
métodos de identificação de produtos falsificados, além de práticas
relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual. Também
foram discutidos desafios relevantes como o combate ao subfaturamento e à classificação
fiscal incorreta, bem como aspectos técnicos próprios de cada cadeia
produtiva.
No âmbito do setor público, o encontro contou com a participação de
Analistas e Auditores-Fiscais da Receita Federal, além de servidores
responsáveis pelas atividades de controle, fiscalização e apreensão de
mercadorias ilegais nas unidades aduaneiras. A iniciativa também possui
apoio institucional de órgãos como o Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (INMETRO).
Pela iniciativa privada, o programa prioriza a
participação de entidades de classe, garantindo maior representatividade e
qualidade técnica nas discussões. Essa diretriz contribui para que o
diálogo com o Poder Público seja mais efetivo, especialmente diante do
elevado número de participantes e da complexidade dos temas tratados.
A participação da ABIARB/SINDIBOR e da ARESP
reforça o compromisso das entidades com o combate às práticas ilegais, a
defesa da indústria nacional e o fortalecimento de um ambiente de negócios
mais justo e competitivo.
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